Cidadania Italiana para Filhos – Reconhecimento e Procedimentos
Todo filho de cidadão italiano, seja maior ou menor de idade, possui o direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Alguns consulados italianos no Brasil oferecem uma fila preferencial para filhos diretos de cidadãos italianos (ou seja, filhos de pai ou mãe já reconhecidos como cidadãos italianos). No entanto, nem todos os consulados disponibilizam essa modalidade, e os prazos geralmente ultrapassam o previsto pela legislação.
Para auxiliar nesses casos, a Cidadania sem Fronteiras oferece a possibilidade de reconhecer a cidadania italiana para filhos de maneira mais rápida, seja por via judicial ou diretamente na Itália, por meio de um processo administrativo.
Tempo de Reconhecimento da Cidadania Italiana para Filhos
Nos consulados italianos que permitem a modalidade de preferência para filhos diretos, o tempo de espera é em média de dois anos. Porém, a via administrativa na Itália continua sendo a opção mais ágil. Muitos filhos diretos também optam pelo processo judicial, que permite acompanhar o andamento do processo por um aplicativo disponibilizado pelo sistema judiciário italiano, eliminando a dependência de atualizações consulares, que frequentemente são lentas.
Caso prefira evitar os longos prazos consulares, você pode optar por reconhecer a cidadania italiana para filhos diretamente na Itália ou por meio de uma ação judicial contra a demora das filas consulares.
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Passos para Obter a Cidadania Italiana para Filhos Diretos
- Verificar a Modalidade Preferencial: Confirme se o consulado da sua região oferece essa modalidade.
- Entrar na Fila de Reconhecimento Consular: Aguarde a convocação para entrega de documentos.
- Preparação dos Documentos: Conclua a documentação, incluindo traduções juramentadas e apostilas.
- Entrega de Documentos: Apresente os documentos ao consulado italiano.
- Avaliação Consular: O consulado analisará e confirmará a cidadania italiana para filhos diretos.
- Finalização do Processo: Após a aprovação, o requerente será reconhecido como cidadão italiano e poderá solicitar o passaporte italiano.
Cidadania Italiana para Filhos Menores de Idade
Para filhos menores, o processo é mais direto e não necessita da longa espera nos consulados. O pai ou a mãe italianos devem apenas comunicar o nascimento do filho menor ao consulado e enviar a certidão de nascimento acompanhada de tradução juramentada e Apostila de Haia.
Cidadania Italiana para Filhos Maiores de 18 Anos
Para filhos maiores de idade, o reconhecimento da cidadania italiana não é automático. O processo pode ser feito através do consulado, porém, devido aos prazos prolongados, muitos optam pela via judicial ou administrativa diretamente na Itália com o suporte da Cidadania sem Fronteiras, para acelerar o reconhecimento.
Cidadania Italiana para Filhos Naturais
A lei italiana considera filhos de união não matrimonial como filhos naturais. A transmissão da cidadania é possível, desde que a certidão de nascimento indique ambos os pais como declarantes. Caso conste apenas um, será necessário que o outro genitor faça uma declaração de paternidade ou maternidade em cartório.
Importante: Se o reconhecimento do filho natural ocorrer após a maioridade, a lei italiana exige que o filho declare sua intenção de eleger a cidadania italiana em até um ano.
Cidadania Italiana para Filhos Adotivos
Filhos adotados por um cidadão italiano também podem obter a cidadania. Aqueles adotados antes dos 18 anos são considerados cidadãos italianos por direito. Já os filhos adotados após essa idade podem obter a cidadania por naturalização, desde que residam na Itália por ao menos cinco anos.
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