Como conseguir a cidadania italiana?
Todos os brasileiros descendentes de italiano têm direito à cidadania italiana.IUS SANGUINIS. Portanto, se você é filho, neto , bisneto trisneto de avo italiano, podera solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. IUS SANGUINIS ou seja “direito de sangue”.
A embaixada da Itália no Brasil estima que cerca de 30 milhões de brasileiros com descendência italiana – número maior que a população de alguns paises Europeus .
Cidadania italiana por descendência (Ius sanguinis)
Descendentes de cidadãos italianos (mãe ou pai) são considerados italianos, independente de terem nascido fora da Itália. A cidadania italiana nao tem limites de geração, desde que nenhum de seus ancestrais tenha, em algum momento, renunciado à nacionalidade italiana.
Há uma única exceção em relação à cidadania italiana por descendencia: VIA MATERNA , ou seja filhos de cidada ialiana, nascidos antes de 1º de Janeiro de 1948 . O reconhecimento do direitto a cidadania italiana IUS SANGUNIS , neste caso sera feitto atraves do Tribunal Italiano , ou seja reconhecer a cidadania italiana por meio judicial.
Uma vez que o requerente a cidadania italiana, a obteve ,a legislaçao italiana preve o reconhecimento automatico ao(s) filho(s) menor(es) de idade deste. O mesmo procedimento sera no caso sera para os casos em que o cidadao readquiriu a cidadania italiana IUS SANGUINIS , O(s) filho(s) menores, também sao considerado(s) cidadãos italianos.
Cidadania italiana por nascimento (Ius soli)
Além da cidadania italiana IUS SANGUINIS, por descendencia , existe também a possibilidade de reconhecer a cidadania por nascimento, na Itália, ou seja ou “Ius soli”, expressão que significa “direto de solo”.
Nesse caso, tem direito à cidadania italiana o filho cujos pais são desconhecidos, apátridas ou que não transmitem sua cidadania por causa da lei do país de proveniência ..
O direito ao reconhecimento a cidadania italiana , aos IUS SOLIS , ocorre no caso no caso de crianças abandonadas na Itália e cujos pais a nacionalidade dos mesmos é desconhecida.
Cidadania italiana IUS SANGUINIS para filhos menores e maiores de idade
O filho que nasce apos o pai ou mãe terem obtido a cidadania italiana , deverão comunicar enviando a Certidão de Nascimento,em inteiro teor, ao Consulado Italiano de sua jurisdição em caso de viver fora da Itália. Os que vivem na Itália, deverão reconhecer a cidadania de um filho menor de idade, basta os pais italianos que vivem fora da Itália comunicarem o nascimento da criança ao Consulado Italiano.
No caso dos filhos maiores de 18 anos, é o próprio filho quem deve buscar o reconhecimento de sua cidadania italiana, seguindo o mesmo processo feito por seus genitores.
Cidadania italiana por meio de adoção
A criança brasileira adotada por pais italianos é considerada cidadã do país. O processo deve ser devidamente oficializado junto às autoridades do Brasil e da Itália.
Cidadania italiana por questão
O estrangeiro ou apátrida descendente de um cidadão italiano por nascimento (até o segundo grau) também pode obter a cidadania por meio de uma declaração de intenções.
O estrangeiro que não é um descendente de italianos, mas nasceu no país, também pode obter a cidadania, desde que resida legalmente e de forma ininterrupta na Itália, do nascimento até a maioridade, após apresentar a declaração de intenções.
Cidadania italiana por matrimônio
Estrangeiros casados com italianos também podem adquirir a cidadania. Nesses casos, a legislação do país estabelece algumas regras baseadas no período do matrimônio:
Após o casamento, o estrangeiro que vive na Itália com o cônjuge pode adquirir sua cidadania após dois anos de residência legal no país.
Já se o novo casal mora no exterior, o cônjuge estrangeiro pode reconhecer a cidadania italiana somente após três anos de casamento. Há uma exceção: se o casal tiver um filho, independente de gerado ou adotado, o prazo é reduzido pela metade, e é possível adquirir o documento após um ano e meio.
A legislação italiana de imigração também estabelece que o vínculo matrimonial precisa ser mantido – e comprovado – até a aprovação da cidadania.
Para o reconhecimento da cidadania por casamento, a Itália também exige atestado de antecedentes criminais, que pode ser obtido na Polícia Federal.
O país exige que o cônjuge não tenha condenações por crimes cujas penas sejam maiores do que três anos de prisão. Também pode negar o documento a quem tenha sido condenado por autoridade judiciária estrangeira a uma pena superior a um ano por crimes não políticos.
Cidadania italiana por naturalização
Para reconhecer a cidadania italiana por naturalização, exige-se um período de permanência em território italiano. As regras variam de acordo com a ascendência e a nacionalidade dos estrangeiros:
3 anos para os descendentes de ex-cidadãos italianos por nascimento (até o segundo grau) e para os estrangeiros nascidos na Itália;
4 anos para os cidadãos de algum país membro da União Europeia.
5 anos para os estrangeiros adultos adotados por cidadãos italianos e para os apátridas e os refugiados;
10 anos para os cidadãos que não são membros de país da União Europeia. .
Não é exigido um período de residência para os estrangeiros que tenham servido o Estado por pelo menos 5 anos, mesmo no exterior.
Cidadania italiana com base em leis especiais
A Lei nº 379, de 14 de dezembro de 2000, prevê o reconhecimento da cidadania italiana para nascidos e residentes nos territórios do antigo Império Austro-Húngaro, e também para seus descendentes. Os requisitos são os seguintes:
Nascimento e residência em territórios adquiridos pela Itália no final da 1ª Guerra Mundial, conforme o Tratado de Saint-Germain;
Emigração do antepassado no período compreendido entre 25 de dezembro de 1867 e 16 de julho de 1920. A lei nº 124, de 8 de março de 2006, prevê o reconhecimento da cidadania para os italianos que viveram entre 1940 a 1947 Istria, Fiume e na Dalmácia, que pertenciam ao país. Esses territórios, após o Tratado de Paris, de 10 de fevereiro de 1947, e o Tratado de Osimo, de 10 de novembro de 1975, passaram a fazer parte da antiga República Iugosláva.